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Água terá nova taxa

A água, dizem os especialistas, deverá ser a grande questão econômica e social do século 21 em todo o planeta
24/03/2005 - Por resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que deve entrar em vigor em uma semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a cobrança de taxa sobre o uso de água de todas as bacias hidrográficas do País. A exemplo do que já ocorre em alguns países, o consumidor terá de pagar uma taxa adicional pelo uso da água. Segundo as primeiras informações, no Brasil, o plano é estabelecer a cobrança de forma gradativa, em até 20 anos, permitindo que o governo arrecade até R$ 40 bilhões por ano.

O novo fundo será destinado à recuperação ambiental das bacias, mas deve primeiro passar pelo Tesouro Nacional, onde certamente perderá um percentual a ser destinado pelo governo para garantir o superávit primário, temem muitos especialistas na área. Mesmo assim, inicialmente, o desconto poderá ser de R$ 0,02 por metro cúbico de água, o que pode representar 2% a mais na conta de cada consumidor brasileiro.

Os critérios de taxação serão definidos pelos comitês de cada região, que podem parcelar de diferentes formas o custo adicional pelo uso da água. Empresas que utilizam grandes quantidades de água serão, obviamente, mais oneradas, com custos adicionais de produção. As bacias hidrográficas brasileiras, em número de 20, estão na grande maioria comprometidas, sendo necessários investimentos pesados para a recuperação ambiental.

Apesar das grandes reservas de água doce existentes no Brasil, o desperdício é muito grande, e o País terá dificuldades a médio prazo para abastecer cidades e campos. É preciso preservar as nascentes dos rios, que sofrem depredação de múltiplas formas, especialmente pela exploração mineral e pela ocupação do solo de forma irregular.

Mesmo em Santa Catarina, o problema é grave, e as autoridades estão preocupadas com a escassez de água em algumas cidades a curto prazo. A água, dizem os especialistas, deverá ser a grande questão econômica e social do século 21 em todo o planeta. A decisão do governo em cobrar taxa especial pelo uso da água não deixa de ser um marco, demonstrando que também no Brasil o problema da água é grave e imediato.

Mesmo com advertências e manifestações de entidades ecológicas em todo o País, a questão da água não tem merecido a responsável atenção dos governantes e da própria sociedade. O desperdício da água é quase uma tradição brasileira, mas daqui para a frente o comportamento do consumidor deve mudar, pois pesará no bolso direta e imediatamente. Há muito por fazer, não apenas no aspecto educacional, com a promoção de campanhas pelo uso responsável da água, mas principalmente no que diz respeito à preservação das nascentes e fontes em todas as bacias hidrográficas do País.


Fonte: A Notícia / Opinião 22/03/2005