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Hidrelétricas & patrimônio natural

25/02/2005 - Não há dúvidas de que precisamos de energia elétrica para desenvolver o País, mas será que a única solução para esse problema é a construção de novas hidrelétricas? Que tal nos preocuparmos um pouco em cuidar das hidrelétricas já implantadas? O que está deixando os empreendedores tão alucinados, querendo construir hidrelétricas de qualquer jeito, em qualquer lugar, passando por cima das leis ambientais? Seria a linha especial de financiamento público (com juros subsidiados) do BNDES? Nesse caso, não seria mais racional algum tipo de incentivo que estimule a conservação da natureza, para assim prolongar a vida útil das represas e aumentar a capacidade de geração das hidrelétricas já instaladas? Chegou a hora de calcularmos o valor real dos serviços prestados por uma natureza preservada, condição única para produção de água em abundância e de qualidade.

Boa parte das represas das hidrelétricas em operação está com problemas gravíssimos de assoreamento, causado pelo acúmulo de sedimentos em conseqüência da destruição da mata ciliar, que é rigorosamente protegida por lei, mas, em razão da fiscalização deficiente, o problema tem atingido proporções preocupantes. Desmatamentos também secam as nascentes (rebaixam o lençol freático) e provocam alterações climáticas, o que reduz drasticamente o volume de água nos rios. O aumento da poluição das águas (por sedimentos) também aumenta os custos de manutenção das turbinas, além da redução do tempo de vida útil. Então, não seria muito mais racional atacarmos esses problemas, que são relativamente simples?

A capacidade instalada das hidrelétricas no País é superior a 120 mil MW, mas a energia gerada é de apenas 72 mil MW. Alguém deveria explicar o porquê dessa discrepância. O que está faltando para atingirmos a capacidade instalada? Ou os números estariam superestimados?

É importante que isso seja esclarecido para a sociedade, porque as últimas áreas preservadas da já arrasada mata Atlântica, por exemplo, estão em jogo, correndo perigo por conta dos projetos de construção de hidrelétricas que pipocam por todos os lugares. Nem as belíssimas cachoeiras da serra do Mar escapam, com as chamadas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que consistem em desviar a água das cachoeiras por uma tubulação, aproveitando o desnível natural do lugar.

Caso particularmente relevante é o projeto de uma PCH na serra do Mar (protegida pela Constituição Federal) em Corupá, no rio da Bruaca. Esse projeto, com financiamento do BNDES, promete gerar 2 MW. Vai desviar a água de uma cachoeira de 96 metros de altura, que tem valor histórico para a população local e é a mais vistosa, o cartão postal da cidade. Mas os danos não param por aí: vão transpor rios e desviar o Bruaca, secando seu leito por cerca de 3 km, com outras cachoeiras menores, trecho que corta uma área de mata atlântica original (virgem).

Em Corupá, a natureza foi generosa, concentrando uma abundância impressionante de belezas naturais: rios com água cristalina, cachoeiras, paredões rochosos e montanhas, boa parte delas ainda recobertas com mata atlântica original. Essa exuberância da paisagem da pequena Corupá, com 13 mil habitantes, começou a atrair turistas e, sem nenhum financiamento subsidiado do BNDES, investidores do setor. Começaram a surgir hotéis, pousadas, restaurantes e infra-estrutura nos locais a serem visitados, gerando muitos empregos. E o turismo de Corupá é de qualidade: só no ano passado uma operadora alemã mandou 90 turistas diretamente para lá. Nas trilhas da reserva particular de patrimônio natural (RPPN) Parque Ecológico Emílio Battistella, que tem 12 belas cachoeiras, o idioma mais comum de se ouvir é o inglês e alemão. Portanto, temos em Corupá um potencial extraordinário para desenvolver o turismo e, assim, gerar riquezas, contribuindo para diversificar a economia, que é estratégico para o País.

No entanto, a população de Corupá foi surpreendida há pouco mais de um mês quando o projeto PCH-Bruaca veio à tona. Tudo foi feito sob sigilo. O projeto já estava até com as licenças ambientais, de instalação inclusive, concedidas pela Fundação do Meio Ambiental (Fatma), órgão estadual, mas acabaram sendo canceladas pelo próprio órgão, em razão das denúncias de irregularidades. Infelizmente, o que é óbvio para os habitantes de Corupá ou qualquer outra pessoa sensata deste País - de que vale mais o futuro promissor do ecoturismo do que os 2 MW da PCH -, parece não ser para o órgão ambiental, que está se empenhando para conceder nova licença. Os empreendedores são de fora. Parece até que a prospecção dessas cachoeiras é feita nos fôlderes e anúncios das agências de turismo (o que, daqui em diante, pode levar muitos municípios a terem que esconder suas cachoeiras).

Com certeza, perdemos muitas PCHs-Bruaca todos os anos em decorrência de desmatamentos, sobretudo nas margens dos rios, que poderiam ser drasticamente reduzidos com ações simples de fiscalização. Da mesma forma, as águas dos rios cada vez mais sujas aumentam também a freqüência de manutenção das turbinas (provocando desligamentos constantes) e reduzem seu tempo de vida útil. A contaminação biológica de nossos rios, como é o caso do mexilhão, também engole várias PCHs-Bruaca. Campanhas para evitar o desperdício de energia também poderiam ser implementadas.

Com isso, estimam os especialistas, poderíamos reduzir o consumo em até 20%, energia equivalente a milhares de PCHs-Bruaca. Há ainda as fontes alternativas de energia limpa, bastante promissoras. Enfim, temos alternativas viáveis para resolver o problema da oferta de energia; o mesmo não acontecerá com a destruição de nosso valioso patrimônio natural, que deixará as gerações futuras sem alternativas.

Autor: Germano Woehl Jr., físico, Guaramirim/germano@ra-bugio.org.br
Fonte: A Notícia 25/02/2005