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Semana da Mata Atlântica / Campos do Jordão - São Paulo

Programação de 18 a 22 de maio
09/05/2005 - Dia 18.05

08:30 às 09:00 horas - Abertura Oficial da Semana da Mata Atlântica, da 44a Reunião Extraordinária do CONAMA e da Exposição de trabalhos do Concurso de Desenhos, Poemas e Redações dos estudantes de ensino básico e fundamental de Campos do Jordão.
OBS: O melhor desenho será exposto em Paris na Exposição Diálogos com a Natureza: Florestas Urbanas, de 04.06 a 29.09.2005.
Organização: Comissão Organizadora e Diretoria do CONAMA

09:00 às 18:00 horas - 44a Reunião Extraordinária do CONAMA tendo como Ordem do Dia: Discussão e deliberação de Resoluções e informe sobre a instituição do “Dia da Araucária”.
Organização: Diretoria do CONAMA

09:00 às 18:00 horas - Reunião do Bureau do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Organização: CNRBMA

Dia 19.05

08:00 às 10:30 horas - Continuação 44a Reunião Extraordinária do CONAMA.

10:30 às 13:00 horas - Sessão Solene do CONAMA sobre a Floresta com Araucárias. Participação: Ministra Marina Silva; Governador de São Paulo Geraldo Alckmin(convidado); Secretário Executivo do MMA, Cláudio Langone; Presidente do Ibama, Marcus Barros; Secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Professor José Goldemberg; Prefeito Municipal de Campos do Jordão; Coordenador(a) Geral da RMA, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Secretários Estaduais e autoridades.
Organização: Comissão Organizadora e Diretoria do CONAMA

1.Anúncio de medidas federais de proteção da Floresta com Araucárias

2. Anúncio de ações do Governo de São Paulo

3.Apresentação das propostas estaduais de proteção da Floresta com Araucária

4. As contribuições do CONAMA para a Mata Atlântica

5.RMA - Entrega do Prêmio “Amigo da Mata Atlântica”

6. CNRBMA - Entrega do Prêmio Muriqui

13:30 às 14:30 horas - Plantio de Bosque com Araucárias pelos participantes da Sessão Solene do CONAMA
Organização: Prefeitura de Campos do Jordão e Instituo Florestal

09:00 às 18:00 horas - 43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Ordem do Dia: Discussão e aprovação do Relatório de Gestão 2004 e de Editais para 2005.
Organização: Diretoria do FNMA

15:00 às 18:00 horas - Reunião da Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Organização: RMA

14:00 às 18:00 horas – Encontro MMA/ABEMA sobre a Resolução 357/2005. (Participantes:Representantes de Secretarias de Meio Ambiente dos Estados/ABEMA e técnicos do MMA, Ibama e Ana)
Abertura: Secretário Executivo - Dr. Claudio Langone
Painel com exposições sobre a aplicação da Resolução nos Estados. A Resolução nº 357/05 “dispõe sobre a classificação dos corpos de água ediretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências”.
Organização: Diretoria do CONAMA/MMA

14:00 às 18:00 horas - Encontro da Confederação Nacional de RPPNs - Apresentação do Sistema nacional de RPPNs e propostas de apoio à criação, gestão e manutenção de RPPNs – Abertura - Alexandre Martinez - CNRPPN
Organização: CNRPPN

15:00 às 18:00 horas – Discussão de Políticas Públicas de Educação Ambiental na Mata Atlântica
Organização: Diretoria de Educação Ambiental do MMA

20:30 horas - Coquetel de Comemoração da Semana da Mata Atlântica com apresentação de Orquestra.
Organização: Comissão Organizadora

Dia 20.05

09:00 às 18:00 horas - 43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Ordem do Dia: Lançamento de Editais pela Ministra Marina Silva, presidente do Conselho Deliberativo do FNMA e Discussão e aprovação das novas Linhas Temáticas
Organização: Diretoria Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA

08:30 às 18:00 horas - Seminário: Estratégias de conservação e recuperação da Mata Atlântica i) O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a conservação da Floresta com Araucárias; ii) Monitoramento e fiscalização; iii) Educação ambiental
Organização: Comissão Organizadora

08:30 - Palestra – Unidades de Conservação como Estratégia de Proteção e Recuperação da Floresta com Araucárias
Dr. João Paulo Capobianco – Secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA)

09:15 – Debate

09:45 – intervalo

10:00 – Estudo participativo para criação de Unidades de Conservação na Floresta com Araucárias – 40 min
Maurício Savi (Napma/SBF), Bernardo Brito (Ibama); Dr. João de Deus Medeiros (UFSC); Tereza Urban (Rede Verde)

10:40 - A importância dos corredores ecológicos para a manutenção da variabilidade genética e do fluxo gênico - 20 minutos
Dr. Paulo Kageyama – Diretor de Biodiversidade – SBF/MMA

11:00 – A participação das empresas na Conservação da Floresta Com Araucárias – Adoção de áreas e criação de RPPNs - 20 minutos
Giem Guimarães – Grupo Positivo – Curitiba

11:20 – Debate

12:00 - Intervalo para almoço

Mesa: Experiências de Gestão de Unidades de Conservação

14:00 – Decreto de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação em São Paulo
Representante de SP- (20 min).

14:20 – Experiência de Gestão de Parque Municipal por OSCIP- (20 min).
Miriam Prochnow – Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Presidente da Apremavi

14:40 – Experiência de trabalho de ONG em zona de entorno de Unidade de Conservação Federal
Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica (20 min).

15:00 Debate

15:45 – intervalo

16:00 - Mesa: Propostas para resolver as lacunas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Bioma Mata Atlântica - 15 minutos cada representante
Maurício Mercadante - Diretor de Áreas Protegidas do MMA
Representante do Ibama
Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Clayton Ferreira Lino - Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Alexandre Martinez - Presidente da Confederação RPPNs
Representante da SBPC no GT Mata Atlântica

17:30 – debate

18:30 – encerramento

Dia 21.05

08:00 às 09:45 horas - Mesa: Monitoramento e Fiscalização

08:00 - As diretrizes da Fiscalização e do Monitoramento Ambiental do Ibama para a Mata Atlântica – 30 min.
Flávio Montiel da Rocha - Diretor da DIPRO/Ibama

08:30 - Proposta do Sistema de Monitoramento Integrado para fiscalização da Mata Atlântica – 15min
Francisco Oliveira Filho – Coordenador Geral de Monitoramento e Zoneamento Ambiental do Ibama.

08:45 - Agentes Ambientais Voluntários e Carta de Tamandaré - 15 min
Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica

09:00 - Painel 1: Fiscalização da Mata Atlântica no Sul da Bahia. A experiência da Gerex II de Eunápolis - (15 min)
José Augusto de Castro Tosato - Gerente Executivo do Ibama/Eunápolis

09:15 - Painel 2: Experiência da Câmara Técnica das Araucárias no Paraná – (30 min)
Marino Gonçalves – Gerente Executivo do Ibama-PR e Linsdley da Silva Rasca Rodrigues – Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP

Debate: 09:45 horas

Intervalo - 10:15 horas

Mesa: Fiscalização da Mata Atlântica

10:30 - Fiscalização nas Unidades de Conservação Estaduais - 15 min
Maria Cecília Wey de Brito - Diretora Geral do Instituto Florestal de São Paulo

10:45 - Fiscalização na Mata Atlântica - 20 min
Representante do DPRN-SP

11:05 - Os limites da competência do município no licenciamento e fiscalização - 15 min
Rodrigo Veraldi Ismael - Secretário Meio Ambiente de Campos do Jordão

11:20 – Mesa: A importância da Educação Ambiental na estratégia de conservação da Mata Atlântica - 15 min
Marcos Sorrentino – Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

11:35 – Ecologização da Agricultura Familiar na Mata Atlântica do Sul do Brasil – 15 min
Representante da Rede ECOVIDA de Agroecologia

11:50 - Agenda 21 Brasileira
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente

12:05 – ZEE de São Paulo
Lucia B.R.Sena - CPLEA-SMA-SP

12:25 – Debate e encerramento

14:00 às 18:00 horas - Encontro Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Organização: RMA

14:00 às 18:00 horas - Reunião dos Gerentes Estaduais do Ibama dos Estados da Mata Atlântica
Organização: DIPRO/Ibama

09:00 às 12:00 horas - Reunião Comitê de Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira – CBH-SM
Organização: Secr. de Meio Ambiente Campos do Jordão e CBH-SM

20:30 Horas – Show com Osvaldo Montenegro
Organização: Prefeitura de Campos do Jordão


Dia 22.05

08:30 às 18:00 horas - Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Organização: RMA


Eventos da Semana

Dias 18 a 22 – das 09:00 às 17:00 horas

Visitação às trilhas do Parque Estadual de Campos de Jordão/IF)
Organização: Instituto Florestal/Parque Estadual de Campos do Jordão
OBS: Para participantes inscritos no evento a visitação ao parque será gratuita.

Exposições e lançamentos de materiais de divulgação
Organização: Comissão Organizadora

Oficina de pintura para pintores locais e nacionais: Tema – “Floresta com Araucárias”
Organização: Comissão Organizadora

OBJETIVOS

1.Valorizar, para toda a sociedade brasileira, a Floresta com Araucárias como um ecossistema único no planeta, que faz parte do bioma Mata Atlântica e precisa de proteção especial para afastar o risco de extinção.

2.Apresentar e divulgar as medidas governamentais que estão sendo adotadas para assegurar a manutenção, conservação e recuperação da Floresta com Araucárias.

3.Incentivar a articulação das iniciativas para proteção da Floresta com Araucárias, tanto do poder público quanto de ONGs e da iniciativa privada, estimulando a integração das ações nas instâncias federal, estaduais e regionais, visando potencializar seus resultados, através de uma de rede intercâmbio e difusão de informações.

4.Buscar atingir a meta do “Desmatamento Zero” no Bioma Mata Atlântica pelo fortalecimento de parcerias entre o poder público, ONGs e proprietários de áreas.

5.Reunir esforços para o cumprimento da meta de criação e implantação de sistemas de Unidades de Conservação, assumidas pelo Brasil no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).


PÚBLICO ALVO

Representantes da administração pública municipal, estadual e federal no âmbito do bioma; ONGs; Rede de ONGs Mata Atlântica; Instituições de Ensino e Pesquisa; GT Araucária; GT Mata Atlântica; CONAMA; Consema-SP; CNRBMA; técnicos em geral; estudantes, proprietários de RPPNs e de áreas com Mata Atlântica, Comitê de Bacias Hidrográficas.


A Mata Atlântica

O Bioma Mata Atlântica estendia-se originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 do território brasileiro. Hoje os remanescentes estão reduzidos a cerca de 7,84% de sua cobertura florestal original. Apesar da devastação, ainda abriga uma das mais altas taxas de biodiversidade de todo o planeta: cerca de 20.000 espécies de plantas (6,7% de todas as espécies do mundo), sendo 8.000 endêmicas, e grande riqueza de vertebrados, (264 espécies de mamíferos, 849 espécies de aves, 197 espécies de répteis e 340 espécies de anfíbios).

A Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e de acordo com o Decreto 750/93, compreende um conjunto de fitofisionomias florestais, ecossistemas associados, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste, abrangendo total ou parcialmente 17 estados: RS, SC, PR, SP, GO, MS, RJ, MG, ES, BA, AL, SE, PB, PE, RN, CE e PI.

Além de ser um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade, tem importância vital para os 120 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio, prestando importantíssimos serviços ambientais, principalmente relacionados a produção e conservação de recursos hídricos e equilíbrio climático. Na área de abrangência do Bioma é gerado mais de 70% do Produto Interno Bruto, fato que aumenta ainda mais a importância estratégica da região para o futuro desenvolvimento sustentável do Brasil e para a qualidade de vida da população.


A Floresta com Araucárias

A Floresta com Araucárias, chamada cientificamente de Floresta Ombrófila Mista, é uma das fitofisionomias que compõem o bioma Mata Atlântica. Originalmente ocupava aproximadamente 200.000 Km2, abrangendo cerca de 37% do Estado do Paraná, 31% de Santa Catarina, e 25% do Rio Grande do Sul. Ocorria também em maciços descontínuos, nas partes mais elevadas das Serras do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, no sudeste e nordeste de São Paulo, noroeste do Rio de Janeiro e Sul de Minas Gerais e no leste da Província de Misiones (Argentina).

A Floresta com Araucárias é caracterizada pela presença predominante do Pinheiro Brasileiro (Araucaria angustifolia). Árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem, a araucária chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetro de dois metros e altura de até 50 metros. No sub- bosque da floresta ocorre uma complexa e grande variedade de espécies, como a canela sassafrás, a imbuia, a erva-mate e o xaxim, algumas das quais endêmicas e ameaçadas de extinção.

Atualmente restam menos de 3% de sua área original, incluindo as florestas exploradas e matas em regeneração. Menos de 1% da área original guarda as características da floresta primitiva, ou seja, são áreas pouco ou nunca exploradas.

Diante desta realidade medidas imediatas precisam ser tomadas, caso contrário a Floresta com Araucárias e os campos naturais associados poderão entrar numa situação irrecuperável, antes que esse ecossistema esteja suficientemente representado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

“A Araucaria angustifolia, é uma das espécies mais antigas da flora brasileira, passou por diversos períodos geológicos, foi submetida as mais drásticas mudanças climáticas, conviveu com invasões e retrações marinhas, extinções de seres, mas no curto tempo de duas gerações humanas, não está resistindo às queimadas, ao fio de machados e motosserras, disputas de terras, ausência de políticas públicas estratégicas, e a imperiosa cultura humana de domínio e posse” ( Koch & Correa, 2002).







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